Tudo sobre Direito do Entretenimento

Entretenimento, Mídia
e Comunicação

O direito do entretenimento, como termo, tomou força em meados dos anos 2000. Mas do que se trata?

É um ramo multifacetado do direito que engloba os direitos autorais, o direito desportivo, o direito de personalidade e o direito de imprensa além de conhecimentos em vários outros campos do direito como direito civil, comercial, tributário, trabalhista, família, sucessões, direito do consumidor e outros. Tudo isso aplicado, no que couber, à indústria do entretenimento, aos setores cultural, esportivo, publicitário e à comunicação e mídia.

A indústria do entretenimento possui uma série de peculiaridades que exigem um conhecimento amplo daqueles que lidam com ela, incluindo a assessoria jurídica. A capacidade de ampla compreensão do setor é imprescindível para uma boa prestação de serviços, garantindo também a escolha dos melhores parceiros especialistas em cada nicho de atuação em que não atuamos diretamente.

Para prestar serviços nessa ampla área de atuação, desenvolvemos uma visão comercial aguçada, além de uma certa habilidade criativa, o que proporciona aos nossos clientes a certeza de que vamos cuidar bem tanto da sua liberdade artística, da sua liberdade de expressão e da liberdade econômica, quanto das questões burocráticas, financeiras e negociais.
Nessa área, podemos ajudar:
●     No desenvolvimento, planejamento e estratégia de exploração de direitos, negociando e elaborando os termos contratuais adequados;
●     Orientando sobre as melhores práticas do mercado cultural, publicitário, de mídia ou da comunicação em que o cliente atua;
●     Analisando os riscos jurídicos envolvidos nos negócios, na publicidade, nas matérias jornalísticas e na imprensa em geral, no conteúdo de mídia, e informando sobre as tendências jurisprudenciais a respeito de cada ação, produto ou projeto do cliente;
●     Interagindo, intercedendo e atuando junto aos órgãos reguladores do setor cultural, publicitário, midiático, representando o cliente e seus interesses.